Vigilância Sanitária . . . . . . . . .

Tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Nela está vinculada a vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, a vigilância em saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

Este serviço é atendido pelo 156 online

Este serviço faz parte do 156 da Prefeitura de Vitória, portanto pode ser solicitado das seguintes formas:

  • Online, pelo formulário de solicitações de qualquer computador com internet;
  • Pelo APP Vitória Online, de qualquer smartphone com iOS ou Android conectado à internet e;
  • Pelo telefone, ligando para 156 de qualquer telefone fixo ou celular dentro da cidade de Vitória (custo de uma ligação local).

Aproveite as formas online para fazer sua solicitação de forma mais rápida e confortável.

dúvidas frequentes

Como faço para adquirir o alvará sanitário?

Dependendo da atividade e do seu grau de complexidade sanitária, a licença é emitida pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria de Estado da Saúde. Para a emissão do alvará, são fiscalizadas as condições de geração, acondicionamento, armazenamento, comercialização, transporte e destinação de resíduos, além da organização de trabalho e do manuseio de substâncias, produtos, máquinas e/ou equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador ou da coletividade.

Quais atividades passíveis de licenciamento sanitário municipal?

Somente atividades de baixa e média complexidade. A relação completa das atividades passíveis de licenciamento sanitário municipal está no link http://www.vitoria.es.gov.br/semfa.php?pagina=sanitariomunicipal

Quais atividades passíveis de licenciamento sanitário estadual?

São nos casos em que a empresa exerça atividades de alta complexidade, mesmo que também exerça alguma que seja de média e/ou baixa. Dessa forma, o licenciamento completo será de competência exclusiva da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e deverá ser solicitado pelo interessado diretamente àquele órgão. Segue no link a relação das atividades passíveis de licenciamento sanitário estadual http://www.vitoria.es.gov.br/semfa.php?pagina=sanitarioestadual

Como obter o alvará sanitário?

Para obter o licenciamento junto à Prefeitura de Vitória (no link http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/formularios/20090827_requer_alvara_habit_sanit.pdf), é preciso preencher o Requerimento de Alvará e Habite-se Sanitário e protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória. O requerimento deve vir acompanhado da documentação pertinente a cada atividade. Uma vez concedido, o alvará deverá renovado anualmente.

Como faço para saber o andamento do meu processo de alvará sanitário?

Para acompanhar o andamento dos processos de alvará sanitário, o interessando pode fazê-lo por meio do portal da PMV, acessando serviços online no link http://sistemas.vitoria.es.gov.br/protocolo/, e informar os dados do processo.

Como faço para pagar a taxa do alvará sanitário?

Acessar, no portal da PMV, o link serviços online, clicar em Documentos de Arrecadação e informar os dados solicitados e imprimir a taxa. Após o pagamento da taxa, para retirá-la, deve acessar, no portal da PMV, o link serviços online, clicar em impressão alvará/licença e imprimi-lo.

Quais são os documentos necessários para adquirir o alvará sanitário?

A relação dos documentos está no portal da PMV, nos links: Estabelecimentos do Ramo de Alimentos: http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110628_alvsanitario_doc_atera.pdf Estabelecimentos do ramo de medicamentos e produtos de interesse à saúde: http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110628_alvsanitario_doc_ampis.pdf Estabelecimentos do ramo de serviços de interesse à saúde: http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110628_alvsanitario_doc_atis.pdf Estabelecimentos do ramo de serviços de saúde (ATSS): http://www.vitoria.es.gov.br/arquivos/20110628_alvsanitario_doc_atss.pdf

LOCALIZAÇÃO

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